Questão #1419058 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1419035 · Direito Constitucional · 2009
São referências essenciais do paradigma constitucional Estado liberal de direito”,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419034 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao catálogo de direitos e garantias fundamentais, inserido no texto constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418917 · Direito Constitucional · 2009
Desde a Constituição de 1891 o Brasil adotou um modelo federal, republicano e presidencialista, inspirado na experiência constitucional:
Resolver questão →Questão #1418916 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. Os sigilos bancário e fiscal podem ser afastados por decisão de comissão parlamentar de inquérito de assembléia…
Resolver questão →Questão #1418915 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Senado Federal realiza exame discricionário sobre a suspensão da execução de norma legal declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em controle difus…
Resolver questão →Questão #1418901 · Direito Constitucional · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.
Resolver questão →Questão #1418860 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre os servidores públicos, analise as afirmações a seguir. I Ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoner…
Resolver questão →Questão #1418750 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1418742 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1418712 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. O Estado federal brasileiro - a República Federativa do Brasil - é pessoa jurídica de dir…
Resolver questão →Questão #1418711 · Direito Constitucional · 2009
Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina doséculo XIX, a possibilidade de concessão de asilo político écomumente acolhida como garantia facultada pelo EstadoDemocrático de Direito. Acerca dessa garantia no ordenam…
Resolver questão →Questão #1418710 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida naConstituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,julgue (C ou E) os itens subsequentes. Editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em se tratando de ma…
Resolver questão →Questão #1418709 · Direito Constitucional · 2009
Objeto de constantes disputas entre os Poderes, a medida provisória tem sido importante instrumento de governo à disposição do Presidente da República. No entanto, há limitações constitucionais que vedam sua edição em relação a m…
Resolver questão →Questão #1418699 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito de greve e da acumulação de cargos no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418695 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a CF, são órgãos da Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1418694 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta quanto aos direitos políticos e à cidadania.
Resolver questão →Questão #1418687 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do papel do defensor público perante o TRE/GO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418647 · Direito Constitucional · 2009
No âmbito do processo legislativo previsto na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1418633 · Direito Constitucional · 2009