Questão #1431868 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431650 · Direito Constitucional · 2009
Não constitui(em) órgão(s) do Poder Judiciário, em relação à Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1431604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431603 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ADI, à ADC e à ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431569 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, sendo certo que o número total de Deputados, bem como a representação por Es…
Resolver questão →Questão #1431555 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431553 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431522 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legislar …
Resolver questão →Questão #1431521 · Direito Constitucional · 2009
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativobrasileiro. A iniciativa de projetos de leis complementares e ordinárias cabe, na forma e nos casos previstos na Constituição, a qualquer membro ou comissão da C…
Resolver questão →Questão #1431520 · Direito Constitucional · 2009
Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina doséculo XIX, a possibilidade de concessão de asilo político écomumente acolhida como garantia facultada pelo EstadoDemocrático de Direito. Acerca dessa garantia no ordenam…
Resolver questão →Questão #1431519 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida naConstituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,julgue (C ou E) os itens subsequentes. A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Supremo…
Resolver questão →Questão #1431518 · Direito Constitucional · 2009
Destinatária de minucioso artigo na Constituição Federal, a administração pública brasileira é regida por princípios que fundamentam a atuação dos agentes do Estado. Nesse sentido, com base nos princípios
Resolver questão →Questão #1431506 · Direito Constitucional · 2009
Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1431505 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1431488 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desig…
Resolver questão →Questão #1431433 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário. I. O Presidente do Tribunal competente, que por ato comissivo ou omissivo, tentar frustrar a liquidação regular de precatório incorrerá em crime de responsabilida…
Resolver questão →Questão #1431432 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. I. As normas definidoras dos direitos e garantias fun- damentais têm aplicação imediata. II. Dentre outras, são gratuitas as ações de ha…
Resolver questão →Questão #1431429 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que
Resolver questão →Questão #1431418 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário. I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.II. O número de juízes na unidade jurisdicional…
Resolver questão →Questão #1431401 · Direito Constitucional · 2009