Questão #1432260 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432253 · Direito Constitucional · 2009
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito
Resolver questão →Questão #1432236 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à população, por
Resolver questão →Questão #1432235 · Direito Constitucional · 2009
Quanto a responsabilidade do Presidente da República, considere as assertivas abaixo.I. Nas infrações penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ou perante o Senado Federal, nos crimes de re…
Resolver questão →Questão #1432232 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição…
Resolver questão →Questão #1432231 · Direito Constitucional · 2009
Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, …
Resolver questão →Questão #1432155 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1432154 · Direito Constitucional · 2009
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO se incluindo dentre os seus preceitos
Resolver questão →Questão #1432102 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que o controle externo é função do PoderLegislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbitofederal, às assembleias legislativas nos estados, à CâmaraLegislativa no Distrito Federal e às câmaras municipaisauxiliad…
Resolver questão →Questão #1432038 · Direito Constitucional · 2009
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito do MP segundo a CF.
Resolver questão →Questão #1432037 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições contidas na CF relativas à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432036 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432009 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432008 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao conceito e às classificações de constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431991 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a classificação da doutrina, a CF é um exemplo de constituição
Resolver questão →Questão #1431985 · Direito Constitucional · 2009
A CF, ao estender aos tribunais e conselhos de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios as disposições aplicáveis no âmbito da União, destacou, como um dos aspectos objeto do controle, a legitimidade, que envolve …
Resolver questão →Questão #1431977 · Direito Constitucional · 2009
A CF trata de forma detalhada da sucessão presidencial, nos casos de vacância e impedimento do chefe do Poder Executivo. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431965 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431947 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431946 · Direito Constitucional · 2009