Questão #1431400 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431389 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1431370 · Direito Constitucional · 2009
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1431369 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos servidores públicos, considere:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pú…
Resolver questão →Questão #1431334 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431333 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1431315 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei complement…
Resolver questão →Questão #1431314 · Direito Constitucional · 2009
Determinado Município edita lei reguladora das licitações e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federal no 8.666/93. O referido diplom…
Resolver questão →Questão #1431313 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observância obrigatória no âmbito das …
Resolver questão →Questão #1431312 · Direito Constitucional · 2009
Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira
Resolver questão →Questão #1431295 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por…
Resolver questão →Questão #1431293 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das competências da União, dos estados e dosmunicípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir. Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profi…
Resolver questão →Questão #1431292 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartiç…
Resolver questão →Questão #1431231 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1431230 · Direito Constitucional · 2009
Diante dos requisitos legais, o juiz de direito dedeterminada comarca decretou a prisão preventiva do vereadorGalego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou arealização de busca e apreensão em sua residência. A polícia…
Resolver questão →Questão #1431229 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,julgue os itens a seguir. A petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade deve indicar o dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos…
Resolver questão →Questão #1431218 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e doMinistério Público. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que Estado estrangeiro ou organismo internacional forem part…
Resolver questão →Questão #1431217 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos …
Resolver questão →Questão #1431216 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. A separação dos Poderes no Brasil adota o sistema norteamericano checks and balances, segundo o qual a separação das funç…
Resolver questão →Questão #1431075 · Direito Constitucional · 2009