Questão #14314012009

Direito Constitucional — processo legislativo

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

A é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade. B é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização. C é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade. D caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado. E se diz inicial, pois seu objeto final ? a Constituição, é a base da ordem jurídica.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?