Questão #1435331 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1435327 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundoa CF. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam …
Resolver questão →Questão #1435326 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.
Resolver questão →Questão #1435279 · Direito Constitucional · 2009
I A Constituição Federal estabelece os mesmos legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade, dentre os quais se incluem os partidos políticos. II O controle prévio da …
Resolver questão →Questão #1435278 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435259 · Direito Constitucional · 2009
Nos casos de interceptação telefônica, a Constituição Federal, no inciso XII, do artigo 5º, abriu uma exceção, qual seja a possibilidade de violação das comunicações telefônicas, desde que presente o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1435258 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição reconhece, no artigo 5º, a instituição do júri, ao qual compete julgar
Resolver questão →Questão #1434815 · Direito Constitucional · 2009
A desapropriação, nos termos da Constituição Federal, pode se realizar por: I. necessidade regional. II. utilidade pública. III. interesse governamental. Está(ão) CORRETO(S )
Resolver questão →Questão #1434814 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1434813 · Direito Constitucional · 2009
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, deverá ser utilizado(a );
Resolver questão →Questão #1434303 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Princípio da Legalidade, assinale a alternativa VERDADEIRA.
Resolver questão →Questão #1434220 · Direito Constitucional · 2009
A popularização da televisão no final da Segunda Guerra trouxe novas oportunidades e enormes desafios à indústria cinematográfica, já que os riscos dessa atividade mostraramse bem menores que os do cinema. Por outro lado, o apeti…
Resolver questão →Questão #1434015 · Direito Constitucional · 2009
Considerando o regime constitucional de repartição de competÍncias entre os entes polÌtico-administrativos que compiem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1434014 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixoI - Durante a vigÍncia do estado de defesa, é constitucional a priso efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito. II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefeito Municipal…
Resolver questão →Questão #1433991 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Não é possível a transferência voluntária de recursos, pelo governo federal, aos estados para o pagamento de despesas de pessoal ativo…
Resolver questão →Questão #1433990 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.
Resolver questão →Questão #1433989 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. As medidas provisórias não convertidas em lei no prazo constitucional perdem a eficácia a partir do a…
Resolver questão →Questão #1433988 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor…
Resolver questão →Questão #1433965 · Direito Constitucional · 2009
A instituição incumbida, diretamente ou através de órgão vinculado, de representar a União, judicial e extrajudicialmente, é
Resolver questão →Questão #1433960 · Direito Constitucional · 2009