Questão #1435583 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1435582 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as chamadas funções essenciais à justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1435527 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1435526 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa judicial dos interesses transindividuaise à ação civil pública, julgue os itens seguintes. A defensoria pública poderá tomar dos interessados compromisso de ajustamento da conduta destes às exigências leg…
Resolver questão →Questão #1435524 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. A defensoria pública, conforme previsto na lei de regência, tem legitimidade para propor ação civil pública na defesa do mei…
Resolver questão →Questão #1435523 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos,julgue os itens seguintes. Caso um servidor público, detentor de cargo efetivo, tenha exercido cargo em comissão durante o período de cálculo de sua aposentadoria, os …
Resolver questão →Questão #1435492 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1435483 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios A alienação, a qualquer título, de quaisquer espécies de bens dos municípios depende de prévia autorização …
Resolver questão →Questão #1435482 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da LRF e dos TCs, julgue os itens a seguir. Cabe ao TCE determinar a suspensão das obras com indícios de irregularidades.
Resolver questão →Questão #1435481 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à autonomia municipal e à aprovação das contasmunicipais, julgue os itens que se seguem. Se o TCE/RN, ao examinar as contas do prefeito de Natal, emitisse parecer prévio pela sua rejeição, esse parecer prevaleceria, e…
Resolver questão →Questão #1435480 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito aos municípios, na CF e nas constituiçõesestaduais, julgue os itens subsequentes. A imunidade recíproca, por ser da própria essência do pacto federal, impede o estado de cobrar IPVA sobre veículo de propriedad…
Resolver questão →Questão #1435438 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à Justiça do Trabalho, é certo que
Resolver questão →Questão #1435433 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de o Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região elaborar ou alterar o respectivo Regimento Interno, estará desempenhando uma função
Resolver questão →Questão #1435432 · Direito Constitucional · 2009
As medidas provisórias, com força de lei,
Resolver questão →Questão #1435414 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo.II. Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que p…
Resolver questão →Questão #1435378 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1435377 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435376 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.I. O disposto no artigo 5 o , inciso XIII da Constituição Federal - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, cuida-se de…
Resolver questão →Questão #1435337 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social. A promoção da integração ao mercado de trabalho não se insere entre os objetivos da assistência social, que visa, sobretudo, proteger a família, a maternidade, a infâ…
Resolver questão →Questão #1435332 · Direito Constitucional · 2009