Questão #1440277 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1440276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440269 · Direito Constitucional · 2009
O Distrito Federal (DF) não é um estado nem um município, mas possui competências legislativas de tais. As características do DF não incluem
Resolver questão →Questão #1440259 · Direito Constitucional · 2009
Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440225 · Direito Constitucional · 2009
Suponha que o Estado de São Paulo deixe de entregar aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores licenciados em seus territórios. Nessa hipótese, nos termos …
Resolver questão →Questão #1439943 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República almeja, em termos de ordem social:
Resolver questão →Questão #1439942 · Direito Constitucional · 2009
A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:I - Assegura o direito de pesca.II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu…
Resolver questão →Questão #1439941 · Direito Constitucional · 2009
NÃO constitui característica do Estado federal:
Resolver questão →Questão #1439780 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439672 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #1439656 · Direito Constitucional · 2009
João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus direitos políticos, pretendem concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de 2010. Assim, João, Vitor e José poderão con…
Resolver questão →Questão #1439655 · Direito Constitucional · 2009
Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que
Resolver questão →Questão #1439597 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439596 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorret
Resolver questão →Questão #1439425 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil e norteia a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda a prisão cautelar por pra…
Resolver questão →Questão #1439387 · Direito Constitucional · 2009
Os cidadãos que presenciaram o crime agiram de acordo com a CF, pois é lícito a qualquer pessoa efetuar prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #1439377 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, vedando-se a destinação desses recursos a escolas filantrópicas.
Resolver questão →Questão #1439376 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. Os municípios têm a faculdade de, por meio de lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalaçõ…
Resolver questão →Questão #1439375 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Independentemente de aviso prévio ou autorização do poder público, todos podem reunir-se pa…
Resolver questão →Questão #1439357 · Direito Constitucional · 2009