Questão #14396552009

Direito Constitucional — criptografia

Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que

A a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. B a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação depende, em qualquer hipótese, de censura ou licença da autoridade competente. C a criação de cooperativas depende de lei específica e o seu funcionamento, de autorização do poder executivo estadual. D as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. E é plena a liberdade de associação, inclusive de caráter religioso e paramilitar de segurança.

Direito Constitucional — criptografia

Uma questão respondida. E as próximas?