Questão #1440550 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440492 · Direito Constitucional · 2009
O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do Município em que reside, pleiteando sua anulação,
Resolver questão →Questão #1440463 · Direito Constitucional · 2009
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #1440462 · Direito Constitucional · 2009
Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004
Resolver questão →Questão #1440461 · Direito Constitucional · 2009
São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil,
Resolver questão →Questão #1440454 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal, conforme expressa previsão constitucional,
Resolver questão →Questão #1440453 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por es…
Resolver questão →Questão #1440391 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos dos servidores públicos previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440387 · Direito Constitucional · 2009
Quando, na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo se junta ao Executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não h…
Resolver questão →Questão #1440386 · Direito Constitucional · 2009
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF. Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou…
Resolver questão →Questão #1440385 · Direito Constitucional · 2009
O Pacto de San José da Costa Rica estabelece de início, em seu preâmbulo, uma proteção aos direitos humanos fundamentais. Explicita que os direitos essenciais da pessoa humana devem ser observados unicamente com fundamento na pró…
Resolver questão →Questão #1440375 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440374 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440315 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440301 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à organização do Estado brasileiro e à distribuição de competências entre os entes da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440300 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440299 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos fundamentais assegurados na CF e aos poderes do Estado, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1440294 · Direito Constitucional · 2009
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440293 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre
Resolver questão →Questão #1440278 · Direito Constitucional · 2009