Questão #1439356 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1439212 · Direito Constitucional · 2009
Considere as proposições a seguir: I. Compete ao Poder Público a organização da seguridade social, observados dentre outros, os seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento, irredutibilidade do valor dos bene…
Resolver questão →Questão #1439211 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, nas ações declaratórias de constitucionalidade e em sede de recurso e…
Resolver questão →Questão #1439174 · Direito Constitucional · 2009
Como meio de manutenção da ordem constitucional, a Constituição da República preservou sua integridade de momentos de exacerbada tensão social, disciplinando o que pode ser chamado de legalidade excepcional. Ademais, quando trato…
Resolver questão →Questão #1439106 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Estado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos estaduais, de sorte…
Resolver questão →Questão #1439075 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1439058 · Direito Constitucional · 2009
As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios de autoridades judiciais, além de outros previstos nos Regimentos das respectivas Casas, estão previstas na Constituição da República em seu Arti…
Resolver questão →Questão #1439032 · Direito Constitucional · 2009
Na forma de redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fu…
Resolver questão →Questão #1439028 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a Constituição da República: I Na execução de dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda N…
Resolver questão →Questão #1438991 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438990 · Direito Constitucional · 2009
A sentença estrangeira
Resolver questão →Questão #1438989 · Direito Constitucional · 2009
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria
Resolver questão →Questão #1438978 · Direito Constitucional · 2009
Analise, conforme o disposto na CF, as seguintes afirmativas relacionadas aos servidores civis e às despesas com pessoal e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É permitida, quando houver disponibilidade de horário…
Resolver questão →Questão #1438946 · Direito Constitucional · 2009
Conforme o artigo 1o da Constituição Federal (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1438945 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao Capítulo da CF que trata da Organização do Estado e das Disposições Gerais da Administração Pública, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A lei assegurará aos servi…
Resolver questão →Questão #1438918 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao federalismo brasileiro.
Resolver questão →Questão #1438917 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438901 · Direito Constitucional · 2009
A concepção de que o funcionário público realiza os atos administrativos em nome da Administração Pública, e, por isso, as realizações advindas dessa atividade são institucionais e não do próprio funcionário, diz respeito ao prin…
Resolver questão →Questão #1438900 · Direito Constitucional · 2009
Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1438888 · Direito Constitucional · 2009