Questão #1456125 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1456105 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, a Assembléia Legislativa
Resolver questão →Questão #1456104 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza a
Resolver questão →Questão #1456076 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal, ao longo de seus quase 20 anos devigência, passou por várias reformas, em especial no âmbito daorganização do Estado. Julgue os itens seguintes de acordo comas inovações introduzidas pelas Emendas Constitu…
Resolver questão →Questão #1456075 · Direito Constitucional · 2008
A Pontos Cardeais Ltda. requereu a ministro do TCUvista e extração de cópias da representação do Ministério Públicojunto à Corte de Contas que resultou em processo de tomada decontas especial (TC) para apurar desvio de verbas rec…
Resolver questão →Questão #1456026 · Direito Constitucional · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1456025 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1456024 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1455976 · Direito Constitucional · 2008
Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de maté…
Resolver questão →Questão #1455879 · Direito Constitucional · 2008
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que diz respeito à proteção da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quator…
Resolver questão →Questão #1455878 · Direito Constitucional · 2008
Marque a alternativa CORRETA: No que concerne ao direito de greve dos servidores públicos civis:
Resolver questão →Questão #1455877 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a disciplina constitucional, aliada à interpretação conferida ao tema pelo Supremo Tribunal Federal, sobre execução contra a Fazenda Pública, analise as assertivas abaixo, e após marque a alternativa CORRETA: I - Os …
Resolver questão →Questão #1455790 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição do Estado do Piauí, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455789 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à repartição de competência entre as entidades federativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455649 · Direito Constitucional · 2008
No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455648 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção incorreta acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1455493 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. Se houver concordância do réu, uma prova ilícita pode ser admitida em um processo penal.
Resolver questão →Questão #1455480 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itensseguintes de acordo com a CF e com o entendimentojurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A periodicidade da revisão constitucional, de acordo com a necessidade …
Resolver questão →Questão #1455234 · Direito Constitucional · 2008
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1455233 · Direito Constitucional · 2008