Questão #1456707 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1456706 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As confederações sindicais de âmbito nacional não prescindem de demonstrar a pertinência temática entre seu objeto social e os dispositivos le…
Resolver questão →Questão #1456705 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens.Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um…
Resolver questão →Questão #1456701 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República …
Resolver questão →Questão #1456700 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um adicional de, pelo menos, um sexto do salário normal.
Resolver questão →Questão #1456695 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. De acordo com a CF, são órgãos da justiça do trabalho o TST, os TRTs e as juntas de conciliação e julgamento.
Resolver questão →Questão #1456671 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456564 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1456541 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. É constitucional lei municipal que disponha sobre a fixação do tempo máximo que o público pode esp…
Resolver questão →Questão #1456539 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). O direito à aposentadoria é regid…
Resolver questão →Questão #1456491 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itenssubseqüentes. O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser oriundo do Superior Tribunal de Justiça, tem competência para receber reclamações e denún…
Resolver questão →Questão #1456490 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relaçã…
Resolver questão →Questão #1456489 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais previstos na ConstituiçãoFederal de 1988, julgue os itens a seguir. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundament…
Resolver questão →Questão #1456410 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Os tribunais regionais federais, os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadam…
Resolver questão →Questão #1456409 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens. As terras devolutas pertencem aos estados, com exceção das terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias fe…
Resolver questão →Questão #1456210 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. O direito de defesa, como base do sistema de proteção dos direitos individuais, torna exigível a intimação pessoal de defensor público.
Resolver questão →Questão #1456177 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiçados estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue ositens subseqüentes. Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de ju…
Resolver questão →Questão #1456175 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itenssubseqüentes. O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dad…
Resolver questão →Questão #1456174 · Direito Constitucional · 2008
A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Resolver questão →Questão #1456157 · Direito Constitucional · 2008