Questão #1455232 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1455210 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República apresentou projeto de lei queamplia para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoasportadoras de deficiência nos concursos públicos para a administraçãofederal. Com relação a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1455173 · Direito Constitucional · 2008
Compete privativamente à União, dentre outros, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1455169 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe
Resolver questão →Questão #1455168 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere aos Tribunais e Juizes dos Estados, analise: I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e municipais. II. O juiz não está obrigado a atuar no in…
Resolver questão →Questão #1455136 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.
Resolver questão →Questão #1455135 · Direito Constitucional · 2008
Considere que, recentemente, tenha sido aprovadaemenda à Constituição de Sergipe, inserindo dispositivo queestabelece a impenhorabilidade de imóveis residenciais quesirvam como residência ao proprietário do bem. Sabendo disso,um …
Resolver questão →Questão #1455117 · Direito Constitucional · 2008
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1455090 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às normas constitucionais sobre a administração pública e seus servidores, julgue os itens a seguirI É possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo em comissão declarado em lei d…
Resolver questão →Questão #1455067 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1455051 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.
Resolver questão →Questão #1455050 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce funções determinantes d planejam…
Resolver questão →Questão #1455049 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Norma que cuide de tempo de espera de atendimento em estabelecimento bancário, limitando-o a vinte minutos, pode …
Resolver questão →Questão #1455048 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. Estará correto o parecer de procurador do estado que, em resposta a consulta do governador, responda ser constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal d…
Resolver questão →Questão #1455038 · Direito Constitucional · 2008
A desafetação é o fato ou manifestação de vontade do poder público, mediante o qual o bem de domínio público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou do administrado. Quanto às unid…
Resolver questão →Questão #1455036 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1455035 · Direito Constitucional · 2008
No referente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455034 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455014 · Direito Constitucional · 2008
A espécie de constituição apontada no texto é definida como constituição nominal.
Resolver questão →Questão #1455013 · Direito Constitucional · 2008