Questão #1478032 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1478021 · Direito Constitucional · 2007
Das alternativas abaixo, há uma única correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1478020 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1478006 · Direito Constitucional · 2007
O ato de autoridade pública que viole o direito líquido ecerto de determinada sociedade comercial de obter aisenção tributária que a lei lhe confere pode serimpugnado por
Resolver questão →Questão #1477936 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação,vigência e eficácia das normas constitucionais e do controlede constitucionalidade. Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fun…
Resolver questão →Questão #1477935 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantiasfundamentais. O exame psicotécnico pode ser exigido em concurso público, desde que assim preveja o edital.
Resolver questão →Questão #1477872 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao direito de greve, assegurado pelo art. 9o da Constituição Federal, levando em conta ainda a legislação vigente, bem como o entendimento predominante no TST, está equivocada a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1477871 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Veto é meio de controle preventivo de constitucionalidade da lei;II - A via difusa de controle de constitucionalidade da lei ocorre no caso concreto, incidente…
Resolver questão →Questão #1477806 · Direito Constitucional · 2007
A respeito de Processo Legislativo, observe: I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria re…
Resolver questão →Questão #1477805 · Direito Constitucional · 2007
São considerados expressamente pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direitos sociais, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1477776 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Poder Judiciário, observa-se que
Resolver questão →Questão #1477775 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1477592 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados
Resolver questão →Questão #1477591 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados a prestar contas aos órgãos ou entidades de controle externo ou de controle interno de cada Poder, da União, sem prejuízo de outras formas de controle acaso previstas em…
Resolver questão →Questão #1477590 · Direito Constitucional · 2007
Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #1477589 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a intervenção da União nos Estados, ou no Distrito Federal, ou dos Estados nos Municípios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477572 · Direito Constitucional · 2007
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar
Resolver questão →Questão #1477571 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477570 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a disciplina constitucional dos recursos hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477561 · Direito Constitucional · 2007