Questão #1478258 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1478251 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente
Resolver questão →Questão #1478250 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Deputados e Senadores, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1478249 · Direito Constitucional · 2007
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a
Resolver questão →Questão #1478245 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478230 · Direito Constitucional · 2007
No que diz respeito à Organização do Estado Brasileiro, considere: I. A faixa de até 150 Km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território …
Resolver questão →Questão #1478229 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1478187 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1478186 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:
Resolver questão →Questão #1478185 · Direito Constitucional · 2007
José Afonso, servidor do MP, ao organizar o atendimento ao público prestado pelo Promotor de Justiça, priorizou o atendimento da aposentada Carmem Lúcia, em detrimento de uma famosa atriz de TV que também esperava pelo Promotor. …
Resolver questão →Questão #1478184 · Direito Constitucional · 2007
Ao integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, NÃO pode ser aplicada a seguinte pena disciplinar:
Resolver questão →Questão #1478183 · Direito Constitucional · 2007
Considerando-se as disposições da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com ulteriores modificações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1478182 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1478117 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itensa seguir. Com a EC n.º 45/2004, a CF passou a exigir, como requisito para o conhecimento dos recursos especial e extraordinário, a demonstração da repercussão geral d…
Resolver questão →Questão #1478090 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Sua observância não é obrigatória para o DF e os Territórios por não haver previsão expressa no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1478080 · Direito Constitucional · 2007
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
Resolver questão →Questão #1478051 · Direito Constitucional · 2007
Por força de lei promulgada em 2001, inseriu-se no Código de Processo Civil a possibilidade de o magistrado impor multa àqueles que, participantes do processo, praticassem atos especificados de obstrução da Justiça, ressalva feit…
Resolver questão →Questão #1478041 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição da República, compete aos Estados-membros da Federação
Resolver questão →Questão #1478040 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição veda expressamente, em matéria orçamentária, a
Resolver questão →Questão #1478039 · Direito Constitucional · 2007