Questão #1477514 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1477479 · Direito Constitucional · 2007
O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:
Resolver questão →Questão #1477458 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477457 · Direito Constitucional · 2007
No trato das Funções Essenciais à Justiça, tal como preconizado na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477439 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1477436 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente
Resolver questão →Questão #1477435 · Direito Constitucional · 2007
Considere as hipóteses que: 1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à nacionalidade. 2. Vise à anulação de a…
Resolver questão →Questão #1477426 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Estado, relembraremos apenas o que dizem os manuais: Estado é uma nação politicamente organizada, conceito sintético que demandaria desdobramentos esclarecedores, pelo menos quanto aos chamados elementos constitutivos do …
Resolver questão →Questão #1477425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca das regras instituídas pela CF no título referente à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477424 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das normas constitucionais que regem os órgãos de defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477385 · Direito Constitucional · 2007
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #1477384 · Direito Constitucional · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Resolver questão →Questão #1477363 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a organização dos poderes, na forma da Constituição Federal e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477311 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477310 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #1477308 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1477307 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1477284 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização da federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477283 · Direito Constitucional · 2007
O município de Aracaju editou lei que obriga todo estabelecimento bancário instalado em seu território a pagar multa de R$ 120,00 ao consumidor, toda vez que ele esperar atendimento por mais de 30 minutos na fila do banco. Em rel…
Resolver questão →Questão #1476995 · Direito Constitucional · 2007