Questão #1501034 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1500998 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1500996 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.O ordenamento constitucional brasileiro, embora não tenha sido expresso em tal se…
Resolver questão →Questão #1500995 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Procuradora do trabalho que, por designação, oficia em tribunal regional do trabalho possui prerrogativa de foro perante o Superior…
Resolver questão →Questão #1500937 · Direito Constitucional · 2006
Norma Técnica do Ministério da Saúde para Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes prevê a possibilidade da contracepção de emergência. Referida norma é
Resolver questão →Questão #1500930 · Direito Constitucional · 2006
Tendo em vista o Poder Executivo, é INCORRETO afirmar serem atribuições, entre outras, dos Ministros de Estado,
Resolver questão →Questão #1500921 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500915 · Direito Constitucional · 2006
No que tange aos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1500914 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, quanto às medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1500913 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, os diretores do banco central são nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1500892 · Direito Constitucional · 2006
A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1500891 · Direito Constitucional · 2006
Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada
Resolver questão →Questão #1500890 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada
Resolver questão →Questão #1500802 · Direito Constitucional · 2006
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias, e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território b…
Resolver questão →Questão #1500801 · Direito Constitucional · 2006
As ferramentas do geoprocessamento atualmente subsidiam, entre outras atividades, ações de fiscalização ambiental e o planejamento da exploração sustentável de riquezas naturais. O geoprocessamento pode ser definido como um conju…
Resolver questão →Questão #1500760 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500626 · Direito Constitucional · 2006
Não podem alistar-se como eleitores os
Resolver questão →Questão #1500608 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500607 · Direito Constitucional · 2006
Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1500606 · Direito Constitucional · 2006