Questão #1501804 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1501783 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a literalidade da Constituição da República, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501779 · Direito Constitucional · 2006
O habeas data destina-se à
Resolver questão →Questão #1501592 · Direito Constitucional · 2006
Considere o gráfico abaixo. De acordo com os dados apresentados, I. A produção de gás no ano de 2001 teve 7,12% de queda em relação ao ano anterior. II. A produção de gás nos últimos três anos é superior a 50% da produção total d…
Resolver questão →Questão #1501555 · Direito Constitucional · 2006
A Lei nº 6.015/73 prevê em seu artigo 115 que, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou a…
Resolver questão →Questão #1501515 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à prisão e à ação penal na Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501344 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O Ministério Público, a advocacia e a defensoria pública constituem funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1501342 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1501332 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1501315 · Direito Constitucional · 2006
Julgue as os itens a seguir, a respeito do conceito de Constituição. I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do conceito de Constituição como um documento escrito. II O conceito moderno de Co…
Resolver questão →Questão #1501307 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões 53 e 54, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seg…
Resolver questão →Questão #1501301 · Direito Constitucional · 2006
A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário de poder entre governo central (União) e o governo local (Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1501264 · Direito Constitucional · 2006
Considere os seguintes integrantes do Poder Judiciário: I.Ministros do Supremo Tribunal Federal. II.Ministros do Superior Tribunal de Justiça. III.Juízes Federais. IV.Juízes dos Tribunais Regionais Federais. V.Desembargadores dos…
Resolver questão →Questão #1501232 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmativas: I.A idade mínima exigida para a elegibilidade aos cargos de Vice-Governador de Estado e VicePrefeito é de trinta e cinco e trinta anos de idade, respectivamente. II.A lei que alterar o processo eleitoral…
Resolver questão →Questão #1501219 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os
Resolver questão →Questão #1501090 · Direito Constitucional · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos direitos e das garantias fundamentais, seguida de uma assertiva a ser julgada.Miguel, casado e pai de três filhos, foi condenado pela justiça do Dist…
Resolver questão →Questão #1501089 · Direito Constitucional · 2006
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, gráv…
Resolver questão →Questão #1501074 · Direito Constitucional · 2006
São princípios jurídicos reconhecidos como três mais importantes pilares do Estado democrático de Direito
Resolver questão →Questão #1501036 · Direito Constitucional · 2006
É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
Resolver questão →Questão #1501035 · Direito Constitucional · 2006