Questão #15008022006

Direito Constitucional — pernambuco

São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias, e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras. Sobre os crimes cometidos contra a fauna, é correto afirmar:

A Crimes contra a fauna silvestre recebem a mesma pena independentemente se a espécie em questão encontra-se ou não ameaçada de extinção. B Se o crime contra a fauna decorre do exercício de caça profissional, a pena poderá ser reduzia em até um terço. C A guarda doméstica de exemplares da fauna silvestre pode não ser considerada crime ambiental, caso a espécie não esteja em risco de extinção. D Crimes contra a fauna silvestre recebem rigorosamente a mesma pena independentemente do local onde o crime foi cometido. E A penalidade aplicada em casos de atos de pesca segue rigorosamente as mesmas instruções descritas para crimes contra a fauna silvestre terrestre.

Direito Constitucional — pernambuco

Uma questão respondida. E as próximas?