Questão #1508498 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1508497 · Direito Constitucional · 2005
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição
Resolver questão →Questão #1508415 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1508384 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de mérito, por ele proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade, produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos d…
Resolver questão →Questão #1508383 · Direito Constitucional · 2005
A competência constitucional da União para, mediante lei de caráter nacional, estabelecer normas gerais NÃO abrange a matéria de:
Resolver questão →Questão #1508382 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição do Estado de Minas Gerais inova, relativamente à Constituição da República, quando expressamente:
Resolver questão →Questão #1508371 · Direito Constitucional · 2005
A liberdade religiosa está assegurada pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, conforme se infere do art. 5.º, incisos VI e VIII: Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, …
Resolver questão →Questão #1508356 · Direito Constitucional · 2005
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Resolver questão →Questão #1508355 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1508320 · Direito Constitucional · 2005
Acerca do poder executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508316 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a opção que contém apenas órgãos da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1508312 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1508238 · Direito Constitucional · 2005
A fixação do número de Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estado é estabelecida:
Resolver questão →Questão #1508223 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta sobre a iniciativa popular:
Resolver questão →Questão #1508209 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:
Resolver questão →Questão #1508208 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao Distrito Federal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508196 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:
Resolver questão →Questão #1508195 · Direito Constitucional · 2005
Os membros do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1508162 · Direito Constitucional · 2005
O PODER CONSTITUINTE:I. pode ser derivado ou originário, sendo que nos Estados da Federação, a despeito de ser originário, é denominado decorrente, pois decorre das Assembléias Constituintes estaduais, sem quaisquer limitações su…
Resolver questão →Questão #1508161 · Direito Constitucional · 2005