Questão #15084972005

Direito Constitucional

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

A não é admitida no sistema brasileiro. B pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade. C é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. D é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco. E é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?