Questão #1509219 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509218 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1509217 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados é correto afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508847 · Direito Constitucional · 2005
A decretação de intervenção da União em um dos Estados da federação dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1508846 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1508845 · Direito Constitucional · 2005
Poderia acontecer que algum cidadão, nos negócios públicos, violasse os direitos do povo e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos não soubessem ou não quisessem castigar. Mas, em geral, o poder legislativo não pode jul…
Resolver questão →Questão #1508843 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #1508836 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1508813 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508786 · Direito Constitucional · 2005
Empresa X recebe dois avisos de cobrança de contribuição sindical, de dois sindicatos direrentes, e não sabe para qual recolher.
Resolver questão →Questão #1508785 · Direito Constitucional · 2005
A competência exclusiva para autorizar referendo e convocar plebiscito é do:
Resolver questão →Questão #1508768 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos políticos é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1508767 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as limitações do poder de tributar do Distrito Federal e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508567 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, entre os direitos dos trabalhadores, o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho com prazo prescricional de _____ anos para os trabalhadore…
Resolver questão →Questão #1508566 · Direito Constitucional · 2005
Anthony S., nascido em Londres, Inglaterra, passou a residir no Brasil e naturalizou-se brasileiro. Restou comprovado que, antes da naturalização, cometera o crime de furto em seu país de origem. Em conseqüência, poderá sofrer a …
Resolver questão →Questão #1508517 · Direito Constitucional · 2005
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são garantidos
Resolver questão →Questão #1508516 · Direito Constitucional · 2005
A respeito do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, julgue as assertivas abaixo. I. O controle de constitucionalidade no atual direito brasileiro é realizado unicamente pelo Poder Judiciário. II. Um ví…
Resolver questão →Questão #1508501 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que a Constituição brasileira
Resolver questão →Questão #1508500 · Direito Constitucional · 2005
Dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da representação formulada pelo Procurador Geral da República a intervenção federal decretada no caso de o Estado
Resolver questão →Questão #1508499 · Direito Constitucional · 2005