Questão #1524315 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524294 · Direito Constitucional · 2003
As afirmações abaixo estão relacionadas à obrigatoriedadede obediência dos princípios constitucionais pelaadministração pública.I.Os princípios devem ser obedecidos pelaadministração de quaisquer Poderes.II.A obrigatoriedade de o…
Resolver questão →Questão #1524293 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de processo legislativo:I. A aprovação da lei exige maioria absoluta.II. É espécie normativa destinada a veicular asmatérias de competência exclusiva do CongressoNacional tendo, assim, efeitos externos.III. O quorum pa…
Resolver questão →Questão #1524277 · Direito Constitucional · 2003
Os Juízes gozam de prerrogativas e vedações constitucionais, dentre elas,
Resolver questão →Questão #1524255 · Direito Constitucional · 2003
NÃO é condição de elegibilidade, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1524248 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1524247 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1524127 · Direito Constitucional · 2003
Sempre que alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1524124 · Direito Constitucional · 2003
Nas infrações penais comuns, a acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida
Resolver questão →Questão #1524123 · Direito Constitucional · 2003
De acordo com a Constituição Federal, os juízes gozam das garantias de
Resolver questão →Questão #1524010 · Direito Constitucional · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. O dever de defender e preservar o meio ambiente sadio incumbe primacialmente ao poder público e subsidiariamente à comunid…
Resolver questão →Questão #1524006 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com rela…
Resolver questão →Questão #1523969 · Direito Constitucional · 2003
Marque a opção correta, relativa à organização dos poderes.
Resolver questão →Questão #1523968 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas aos Poderes do Estado e às suas respectivas funções e ao princípio hierárquico das normas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo…
Resolver questão →Questão #1523943 · Direito Constitucional · 2003
Em relação aos habeas corpus, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523926 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523922 · Direito Constitucional · 2003
A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir
Resolver questão →Questão #1523921 · Direito Constitucional · 2003
Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de
Resolver questão →Questão #1523903 · Direito Constitucional · 2003
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,
Resolver questão →Questão #1523902 · Direito Constitucional · 2003