Questão #14702072008

Direito Processual Penal — partes e procuradores

O princípio da publicidade

A não tem aplicabilidade no direito processual penal brasileiro, visto que não está previsto na Constituição Federal. B é aquele que garante à imprensa acesso a todas as informações processuais, em nome do interesse público. C é regra geral no sistema processual do tipo acusatório. D manifesta-se claramente nos atos praticados durante a feitura do inquérito policial, em razão da natureza inquisitiva da referida peça informativa.

Direito Processual Penal — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?