Questão #14690482008

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA.

Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu arquivamento. Discordando da conclusão do Promotor, que providência deve o Juiz adotar:

A devolver os autos à Delegacia de Polícia para novas diligências. B insistir junto ao Promotor de Justiça quanto ao oferecimento da denúncia. C remeter o inquérito ao Procurador-Geral de Justiça. D remeter o inquérito ao Presidente do Tribunal de Justiça.

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?