Questão #14689052008

Direito Processual Penal — dos alimentos

Assinale a alternativa INCORRETA:

A A Cadeia Pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios. B O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. C O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena. D O tempo remido não será computado para a concessão do livramento condicional e indulto. E Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares.

Direito Processual Penal — dos alimentos

Uma questão respondida. E as próximas?