Questão #14690922008

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:

A O Direito Processual Penal será instrumental ao Direito Penal apenas quando a lei exigir. B O interrogatório do acusado é um ato imprescindível ao Trâmite processual regular. C Em nenhuma hipótese no processo penal será admissível a produção de prova ilícita. D Pode-se afirmar que em virtude do contraditório, o juiz não poderá basear eventual decisão condenatória em elementos probatórios produzidos exclusivamente em fase policial.

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?