Questão #14695852008

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

A No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais. B A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade. C O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor. D A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?