Questão #1488558 · Direito Processual Penal · 2007
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Questão #1488537 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos …
Resolver questão →Questão #1488300 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as afirmativas sobre Prisão e Inquérito Policial e, a seguir, assinale aalternativa correta.I-De acordo com o entendimento do STF, a decisão que determina oarquivamento de Inquérito Policial, a pedido do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488015 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca de sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488007 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A prisão temporária não é admissível:
Resolver questão →Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Conforme a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o princípio da indivisibilidade:
Resolver questão →Questão #1488005 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O prazo de conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de entorpecentes (artigos 33, 34, 35, 36 e 37 da Lei nº 11.343/2006) será:
Resolver questão →Questão #1487980 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487924 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o juízo de prelibação, é correto dizer que ele ocorre no despacho de
Resolver questão →Questão #1487865 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto à titularidade do direito de agir, são espécies de ação penal:
Resolver questão →Questão #1487742 · Direito Processual Penal · 2007
Em processo penal, os embargos infringentes
Resolver questão →Questão #1487741 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.
Resolver questão →Questão #1487739 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487732 · Direito Processual Penal · 2007
Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,
Resolver questão →Questão #1487731 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à entrega vigiada,
Resolver questão →Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria penal, o prazo é de
Resolver questão →Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487674 · Direito Processual Penal · 2007