Questão #1489375 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1489024 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação aos recursos no processo penal, é incorreto dizer que
Resolver questão →Questão #1489000 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488980 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1488946 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488778 · Direito Processual Penal · 2007
Tendo em mira as disposições do Código de Processo Penal (Título V) relativas às causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1488763 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488713 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito processual penal. Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume. Nesse caso, ent…
Resolver questão →Questão #1488706 · Direito Processual Penal · 2007
A prova testemunhal tem como principal característica
Resolver questão →Questão #1488694 · Direito Processual Penal · 2007
Uma pessoa é acusada de haver roubado. Confessa o crime diante da autoridade policial e nega perante o juiz. Após alguns dias escreve uma carta ao juiz dizendo que efetivamente é culpado. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488579 · Direito Processual Penal · 2007
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488558 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488537 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos …
Resolver questão →Questão #1488300 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as afirmativas sobre Prisão e Inquérito Policial e, a seguir, assinale aalternativa correta.I-De acordo com o entendimento do STF, a decisão que determina oarquivamento de Inquérito Policial, a pedido do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488015 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca de sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488007 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A prisão temporária não é admissível:
Resolver questão →Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Conforme a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o princípio da indivisibilidade:
Resolver questão →Questão #1488005 · Direito Processual Penal · 2007
