Questão #1490523 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490492 · Direito Processual Penal · 2007
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #1490491 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #1490490 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #1490484 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Tércio foi denunciado por furto (artigo 155, caput, do Código Penal). Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz a possível configuração do crime de apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1490483 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O juiz presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, entendendo inexistentes indícios suficientes da autoria, profere sentença de impronúncia, julg…
Resolver questão →Questão #1490482 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Lavrado termo circunstanciado em que é imputada a Mevius pela autoridade policial a conduta do artigo 331 do Código Penal (crime de desacato, a que é cominada pena de detenção…
Resolver questão →Questão #1490455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490454 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490453 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490403 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito da competência em matéria processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490401 · Direito Processual Penal · 2007
As conseqüências do quebramento da fiança não incluem a
Resolver questão →Questão #1490400 · Direito Processual Penal · 2007
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490374 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490373 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489470 · Direito Processual Penal · 2007
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes deproferida a sentença no processo em que a formulou, aretratação
Resolver questão →Questão #1489388 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do Inquérito Policial (IP ) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1489387 · Direito Processual Penal · 2007
Delegado ao ouvir vítima de estupro, pede que ela identifique o agressor. Ela descreve alguns traços físicos. Deverá o Delegado:
Resolver questão →Questão #1489386 · Direito Processual Penal · 2007
Pelo princípio orientador da aplicação da norma processual penal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489376 · Direito Processual Penal · 2007
