Questão #14880162007

Direito Processual Penal — partes e procuradores

A respeito de denúncia, assinale a opção correta.

A Denúncia alternativa é aquela que omite a descrição de comportamento típico e sua atribuição a cada autor individualizado. B Se o promotor denuncia o autor de crime de homicídio por crime qualificado por motivo fútil ou torpe, trata-se de denúncia genérica. C O acórdão que provê recurso contra rejeição da denúncia vale, desde logo, por seu recebimento, se não for nula a decisão de primeiro grau. D É inepta a denúncia que, nos crimes societários, não descreve e individualiza a conduta de cada um dos sócios. E Rejeitada a denúncia por falta de condição da ação, fica obstado posterior exercício da ação penal, em face da coisa julgada material.

Direito Processual Penal — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?