Questão #1487661 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487660 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487579 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos recursos em geral, dispõe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
Resolver questão →Questão #1487569 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1487562 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do incidente de falsidade considere: I. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta. II. A argüição de falsidade pod…
Resolver questão →Questão #1487545 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1487544 · Direito Processual Penal · 2007
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe
Resolver questão →Questão #1487536 · Direito Processual Penal · 2007
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr
Resolver questão →Questão #1487506 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as assertivas: I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação. III. O direito de queixa é irrenunciável. Está correto o que consta SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1487487 · Direito Processual Penal · 2007
Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal depende de representação, a Autoridade Policial, depois de lavrar boletim de ocorrência, deve
Resolver questão →Questão #1487482 · Direito Processual Penal · 2007
É correto afirmar que, das decisões proferidas em habeas corpus, observada a natureza da decisão, cabem os recursos
Resolver questão →Questão #1487453 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal. I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de t…
Resolver questão →Questão #1487444 · Direito Processual Penal · 2007
É certo que a denúncia
Resolver questão →Questão #1487293 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1487292 · Direito Processual Penal · 2007
A ação penal pública será promovida por
Resolver questão →Questão #1487121 · Direito Processual Penal · 2007
Fernando Capez sustenta que o fundamento da ação penal privada é evitar que o escândalo do processo provoque ao ofendido mal maior que a impunidade do criminoso, decorrente da não propositura da ação penal. A diferença básica ent…
Resolver questão →Questão #1487112 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1487011 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Citado por edital, não comparece…
Resolver questão →Questão #1487010 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. A renúncia ao exercício do direito de queixa e o perdão do ofendido, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá, sem que produza, todavia, efeito em …
Resolver questão →Questão #1486897 · Direito Processual Penal · 2007