Questão #1487980 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487924 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o juízo de prelibação, é correto dizer que ele ocorre no despacho de
Resolver questão →Questão #1487865 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto à titularidade do direito de agir, são espécies de ação penal:
Resolver questão →Questão #1487742 · Direito Processual Penal · 2007
Em processo penal, os embargos infringentes
Resolver questão →Questão #1487741 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.
Resolver questão →Questão #1487739 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487732 · Direito Processual Penal · 2007
Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,
Resolver questão →Questão #1487731 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à entrega vigiada,
Resolver questão →Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria penal, o prazo é de
Resolver questão →Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487674 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 2. Depois de orden…
Resolver questão →Questão #1487661 · Direito Processual Penal · 2007
A partir da entrada em vigor da novel Lei 11.343/2006, o inquérito policial instaurado em razão da prática do crime de tráfico de entorpecentes deverá ser concluído, estando o indiciado (i) preso e (ii) solto, respectivamente, no…
Resolver questão →Questão #1487660 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487579 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos recursos em geral, dispõe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
Resolver questão →Questão #1487569 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1487562 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do incidente de falsidade considere: I. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta. II. A argüição de falsidade pod…
Resolver questão →Questão #1487545 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1487544 · Direito Processual Penal · 2007
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe
Resolver questão →Questão #1487536 · Direito Processual Penal · 2007
