Questão #1520514 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1520503 · Direito Processual Penal · 2004
Proferida a decisão de impronúncia (art. 409 do Código de Processo Penal) se não houver recurso do Ministério Público ou se for improvido aquele interposto:
Resolver questão →Questão #1520502 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1520006 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Nas ações penais públicas condicionadas à representação,se o direito de representação não for exercido pelo ofendidoou por seu representante legal no prazo legal, …
Resolver questão →Questão #1520005 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem Considere a seguinte situação hipotética.Severino, cidadão brasileiro, em férias na Inglaterra,praticou, naquele país, crime de genocídio.Nessa situação, o cr…
Resolver questão →Questão #1519848 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1519847 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1519846 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa cuja idéia não se ajusta a entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1519845 · Direito Processual Penal · 2004
Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519721 · Direito Processual Penal · 2004
Descobriu-se hoje que Lamartine estava preso em cumprimento de pena criminal, cujo prazo já se expirara havia dez dias. Na mesma investigação, apurou-se que Braga tinha sido vítima de erro judiciário, visto que foi condenado por …
Resolver questão →Questão #1519704 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Em crime de ação penal pública condicionada à representação, o delegado de polícia não poderá prender o autor do crime em flagrante sem a referida representação.
Resolver questão →Questão #1519686 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubseqüentes. Considere que o delegado de polícia de determinada circunscrição tenha ordenado diligências em outra, sem ter expedido carta precatória, requisições ou solicit…
Resolver questão →Questão #1519591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Em face da presunção de inocência, a interposição de recurso extraordinário obsta a expedição de mandado de prisão contra o réu que responde ao processo em liberdade.
Resolver questão →Questão #1519590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. A fiança será considerada quebrada se o réu, regularmente intimado para ato da instrução criminal, deixar de comparecer sem motivo justificado. Ness…
Resolver questão →Questão #1519589 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instru…
Resolver questão →Questão #1519587 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. A remissão consiste na dedução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, sendo cabível apenas nos regimes fechado e semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1519461 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação à obrigação de indenizar pelo dano emergente do crime:
Resolver questão →Questão #1519460 · Direito Processual Penal · 2004
A lei estabelece a legitimidade exclusiva da defesa:
Resolver questão →Questão #1519270 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No curso de determinado processo penal, o juiz da causa verificou que um laudo pericial não havia observado uma fo…
Resolver questão →Questão #1519194 · Direito Processual Penal · 2004