Questão #1523852 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1523697 · Direito Processual Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os …
Resolver questão →Questão #1523281 · Direito Processual Penal · 2003
Estando o acusado no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1523233 · Direito Processual Penal · 2003
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523231 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo-se em conta as garantias processuais penais inscritas no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523230 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523060 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Evidenciada a inocência de indiciado em inquérito policial que apure crime de ação penal pública, o procedim…
Resolver questão →Questão #1522931 · Direito Processual Penal · 2004
A pessoa idosa com hipóxia vive com inadequada oxigenação das células devido à deficiência no fornecimento ou no uso de oxigênio a nível celular, representando uma ameaça à vida. Sempre que diante de uma pessoa nesta situação, qu…
Resolver questão →Questão #1522290 · Direito Processual Penal · 2004
Nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1522227 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo praticar crime de estelionato mediante uso de cheque sem provisão de fundos, a competência para processar e julgar o crime será do foro do local e…
Resolver questão →Questão #1522189 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Na prisão temporária, decorrido o prazo de 5 dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preven…
Resolver questão →Questão #1522188 · Direito Processual Penal · 2004
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem. Oferecida a representação pelo ofendido, o Ministério Público não é obrigado a intentar a ação penal pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1522162 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:
Resolver questão →Questão #1522161 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522160 · Direito Processual Penal · 2004
No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1522159 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1521956 · Direito Processual Penal · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1521920 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliano foi preso em flagrante por ingressar no país portando cloreto de etila, uma substância definida como entorpecen…
Resolver questão →Questão #1521879 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subseqüentes. O prazo para a conclusão do inquérito policial referente a crimes de competência da justiça federal é de 10 dias, se o réu estiver preso, e de 30 dias, se estiver em lib…
Resolver questão →Questão #1521878 · Direito Processual Penal · 2004
