Questão #1522162 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1522161 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522160 · Direito Processual Penal · 2004
No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1522159 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1521956 · Direito Processual Penal · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1521920 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliano foi preso em flagrante por ingressar no país portando cloreto de etila, uma substância definida como entorpecen…
Resolver questão →Questão #1521879 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subseqüentes. O prazo para a conclusão do inquérito policial referente a crimes de competência da justiça federal é de 10 dias, se o réu estiver preso, e de 30 dias, se estiver em lib…
Resolver questão →Questão #1521878 · Direito Processual Penal · 2004
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem. Compete à justiça federal o julgamento dos crimes e contravenções praticados contra interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empre…
Resolver questão →Questão #1521868 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1521185 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. A concessão de habeas corpus para trancamento de ação penal por falta de justa causa autoriza a extensão da medida a co-réu, ainda que inerte, atendidos os requisitos de identidade fática e circunstânci…
Resolver questão →Questão #1521184 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito e da denúncia, julgue os itens seguintes. Nos crimes multitudinários, como comumente ocorre nos praticados contra a ordem tributária, pode o promotor narrar genericamente a participação de cada agente.
Resolver questão →Questão #1521183 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. O recurso do novo membro do Ministério Público não deverá ser conhecido, já que não houve sucumbência, mesmo porque foi pedida condenação, e a pessoa do recorrente …
Resolver questão →Questão #1521111 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.No interior de uma mata, Cláudio e Tiago, ao mesmotempo, sem conhecerem a intenção um do outro, efetuaramtiros de revólver con…
Resolver questão →Questão #1521110 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens seguintes. A notificação do funcionário público, nos crimes de responsabilidade, para apresentar resposta ou defesa preliminar, não disp…
Resolver questão →Questão #1521109 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo, para ocultar furto que praticara em uma residência e conseguir imp…
Resolver questão →Questão #1520887 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Aplicam-se, no inquérito policial, os princípiosconstitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1520533 · Direito Processual Penal · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede de extradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos e decisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesse âmbito, julgue os itens seguintes. No in…
Resolver questão →Questão #1520521 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relacionada à competência no âmbito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Edvan, servidor público, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo profis…
Resolver questão →Questão #1520520 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. Na situação de um indivíduo ter sido condenado pelo crime de lesões corporais graves e na hipótese de ele ter cumprido mais de um sexto da pena em r…
Resolver questão →Questão #1520515 · Direito Processual Penal · 2004