Questão #1519845 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519721 · Direito Processual Penal · 2004
Descobriu-se hoje que Lamartine estava preso em cumprimento de pena criminal, cujo prazo já se expirara havia dez dias. Na mesma investigação, apurou-se que Braga tinha sido vítima de erro judiciário, visto que foi condenado por …
Resolver questão →Questão #1519704 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Em crime de ação penal pública condicionada à representação, o delegado de polícia não poderá prender o autor do crime em flagrante sem a referida representação.
Resolver questão →Questão #1519686 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubseqüentes. Considere que o delegado de polícia de determinada circunscrição tenha ordenado diligências em outra, sem ter expedido carta precatória, requisições ou solicit…
Resolver questão →Questão #1519591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Em face da presunção de inocência, a interposição de recurso extraordinário obsta a expedição de mandado de prisão contra o réu que responde ao processo em liberdade.
Resolver questão →Questão #1519590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. A fiança será considerada quebrada se o réu, regularmente intimado para ato da instrução criminal, deixar de comparecer sem motivo justificado. Ness…
Resolver questão →Questão #1519589 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instru…
Resolver questão →Questão #1519587 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. A remissão consiste na dedução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, sendo cabível apenas nos regimes fechado e semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1519461 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação à obrigação de indenizar pelo dano emergente do crime:
Resolver questão →Questão #1519460 · Direito Processual Penal · 2004
A lei estabelece a legitimidade exclusiva da defesa:
Resolver questão →Questão #1519270 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No curso de determinado processo penal, o juiz da causa verificou que um laudo pericial não havia observado uma fo…
Resolver questão →Questão #1519194 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensãocondicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue ositens subseqüentes. Ocorrendo a extinção da punibilidade no tocante à pretensão punitiva do Estado, não cabe o ajuiza…
Resolver questão →Questão #1519186 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adão e Bento, previamente ajustados e com unidade de desígnios, adentraram em uma agência de uma sociedade de econom…
Resolver questão →Questão #1519155 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Se, em crime de ação penal privada, o ofendido formular requerimento para a abertura do inquérito, e o delegado de polícia, por despacho, indeferir o referido requeri…
Resolver questão →Questão #1519154 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, p…
Resolver questão →Questão #1519110 · Direito Processual Penal · 2004
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim qu…
Resolver questão →Questão #1519109 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal. As penitenciárias destinam-se a condenados a penas de reclusão ou de detenção, em regime fechado ou semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1518803 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da …
Resolver questão →Questão #1518802 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens. A reprodução simulada dos fatos ou reconstituição do crime pode ser determinada durante o inquérito policial, caso em que o indiciado é obrigado a comparecer e partici…
Resolver questão →Questão #1518348 · Direito Processual Penal · 2004
