Questão #1519186 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519155 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Se, em crime de ação penal privada, o ofendido formular requerimento para a abertura do inquérito, e o delegado de polícia, por despacho, indeferir o referido requeri…
Resolver questão →Questão #1519154 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, p…
Resolver questão →Questão #1519110 · Direito Processual Penal · 2004
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim qu…
Resolver questão →Questão #1519109 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal. As penitenciárias destinam-se a condenados a penas de reclusão ou de detenção, em regime fechado ou semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1518803 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da …
Resolver questão →Questão #1518802 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens. A reprodução simulada dos fatos ou reconstituição do crime pode ser determinada durante o inquérito policial, caso em que o indiciado é obrigado a comparecer e partici…
Resolver questão →Questão #1518348 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação. Após absolvição realizada pelo tribunal do júri, recorreu o Ministério Público, alegando decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Pr…
Resolver questão →Questão #1518347 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. A prova que serviu para a condenação de Lucas preenche os requisitos processuais, sendo válida para condenação.
Resolver questão →Questão #1518315 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.
Resolver questão →Questão #1518314 · Direito Processual Penal · 2004
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Os exames de corp…
Resolver questão →Questão #1518313 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos enviou uma carta-bomba, por meio de uma agência dos correios de Brasília …
Resolver questão →Questão #1516912 · Direito Processual Penal · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1516911 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que, durante a realização de uma blitz voltada à busca de armas, um policial rodoviário federal determine a um motorista que abra o porta-malas do veículo, par…
Resolver questão →Questão #1516767 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. O desaforamento poderá ser requerido pela defesa do acusado de latrocínio, desde que haja dúvida sobre a segurança pessoal do réu durante o julgamento.
Resolver questão →Questão #1516766 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, julgue os itens que se seguem. O apelado poderá reservar-se o direito de oferecer contrarazõesna superior instância, independentemente de tal opçãopor parte do apelante.
Resolver questão →Questão #1516765 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. No processo contra Lucas, não poderia ter sido proferida sentença condenatória em face da revelia, mas a colheita de prova poderia ter sido efetivada, dependendo de…
Resolver questão →Questão #1516664 · Direito Processual Penal · 2004
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.
Resolver questão →Questão #1516663 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de…
Resolver questão →Questão #1516662 · Direito Processual Penal · 2004