Questão #1052261 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1052243 · Direito Processual Penal · 2017
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Resolver questão →Questão #1052239 · Direito Processual Penal · 2017
Estabelece o CPP em seu art. 353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
Resolver questão →Questão #1052098 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1052010 · Direito Processual Penal · 2017
Lucila cumpria regularmente pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, quando sobreveio, aos autos da execução penal, condenação definitiva à pena privativa de liberdade c…
Resolver questão →Questão #1050848 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050847 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1050800 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050100 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação às citações e intimações disciplinadas no Código de Processo Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050098 · Direito Processual Penal · 2017
O lapso temporal para progressão de regime em caso de crime não hediondo praticado por reincidente é de
Resolver questão →Questão #1050095 · Direito Processual Penal · 2017
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
Resolver questão →Questão #1050027 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050014 · Direito Processual Penal · 2017
Texto 1 Há sujeito indeterminado no trecho
Resolver questão →Questão #1049963 · Direito Processual Penal · 2017
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
Resolver questão →Questão #1049893 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049890 · Direito Processual Penal · 2017
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1049886 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049885 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere à violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049877 · Direito Processual Penal · 2017
Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei nº 8.038/90:Art. 7º - Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou que…
Resolver questão →Questão #1049868 · Direito Processual Penal · 2017