Questão #10500952017

Direito Processual Penal

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

A somente na fase da ação penal. B ainda na fase do inquérito policial. C apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa. D enquanto não transitar em julgado a sentença. E tão somente em manicômio judiciário.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?