Questão #1054175 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1054148 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a afirmativa incorreta: :
Resolver questão →Questão #1054147 · Direito Processual Penal · 2017
Analise as assertivas abaixo e responda: I) Ao juiz é facultado determinar, de ofício, o arquivamento do inquérito policial se, desde logo, entender que a conduta investigada é atípica ou que inexistem indícios mínimos de autoria…
Resolver questão →Questão #1053819 · Direito Processual Penal · 2017
A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
Resolver questão →Questão #1053817 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1052467 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1052464 · Direito Processual Penal · 2017
Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageiros mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo. Após a ação, J…
Resolver questão →Questão #1052408 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. O cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.
Resolver questão →Questão #1052375 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. A lei processual penal deverá ser aplicada imediatamente, sem que isso prejudique a validade dos atos realizados sob a vigência da lei ant…
Resolver questão →Questão #1052374 · Direito Processual Penal · 2017
Joana e Maria são irmãs. Afirmar que NÃO é verdade que Joana é hiperativa e Maria é bonita é logicamente equivalente à afirmação.
Resolver questão →Questão #1052347 · Direito Processual Penal · 2017
A sentença no Juizado Especial Criminal, dispensado o relatório, mencionará os elementos de convicção do Juiz, a saber: da decisão de rejeição da denúncia ou queixa. Em caso de sentença caberá
Resolver questão →Questão #1052346 · Direito Processual Penal · 2017
A composição dos danos civis será reduzida a escrito, homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível e terá eficácia de título a ser executado no juízo civil competente. Tratando-se de ação penal, uma consequência desse disp…
Resolver questão →Questão #1052345 · Direito Processual Penal · 2017
Ao autor do fato que for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. Dessa disposição legal decorre o seguinte:
Resolver questão →Questão #1052342 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. Na hipótese de divergência entre o acusado e o seu advogado a respeito de interesse recursal manifestado, deve prevalecer …
Resolver questão →Questão #1052340 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo. A reunião de processos perante juízo comum ou tribunal do júri, em decorrênc…
Resolver questão →Questão #1052319 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue. Na ação penal privada, apesar de a vítima ou seu representante legal não serem obrigados a ofere…
Resolver questão →Questão #1052314 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. A decretação de prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria e participação …
Resolver questão →Questão #1052264 · Direito Processual Penal · 2017
O regime da fiança no Código de Processo Penal, dispõe que
Resolver questão →Questão #1052263 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1052262 · Direito Processual Penal · 2017