Questão #1049554 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1049051 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1048743 · Direito Processual Penal · 2017
Vitor, corretor de imóveis, está sendo investigado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liberdade de Vitor, o advogado do investigado apresenta habeas corpus perante o ór…
Resolver questão →Questão #1048412 · Direito Processual Penal · 2017
Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048411 · Direito Processual Penal · 2017
Quando da entrada em vigor da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, foi imposta como condição de procedibilidade a representação do ofendido nos casos de lesão corporal leve ou culposa. Na…
Resolver questão →Questão #1048197 · Direito Processual Penal · 2017
Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jo…
Resolver questão →Questão #1048196 · Direito Processual Penal · 2017
No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,
Resolver questão →Questão #1048051 · Direito Processual Penal · 2017
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
Resolver questão →Questão #1047993 · Direito Processual Penal · 2017
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em…
Resolver questão →Questão #1047992 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. A ausência de intimação da defesa técnica acerca da expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas representa nu…
Resolver questão →Questão #1047991 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo. Caso o julgamento de ação penal dependa da solução de controvérsia séria e f…
Resolver questão →Questão #1047784 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1047783 · Direito Processual Penal · 2017
Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez…
Resolver questão →Questão #1047693 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.
Resolver questão →Questão #1047692 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. No caso de crime processável por ação penal pública, quando o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá impetrar açã…
Resolver questão →Questão #1047688 · Direito Processual Penal · 2017
Após o aceite da proposta de transação penal pelo autor da infração e pelo seu defensor, ela será submetida à apreciação do Juiz. Nesse caso, a proposta não será admitida se
Resolver questão →Questão #1047687 · Direito Processual Penal · 2017
No âmbito das turmas recursais dos juizados especiais cíveis admite-se
Resolver questão →Questão #1047676 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue. Dado o princípio da indivisibilidade, o não oferecimento de denúncia, em ação penal pública, pel…
Resolver questão →Questão #1047674 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. Tanto a autoridade policial, no curso das investigações, quanto o juiz, no curso da ação penal, pode…
Resolver questão →Questão #1047642 · Direito Processual Penal · 2017