Questão #1066243 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1066234 · Direito Processual Penal · 2017
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
Resolver questão →Questão #1066004 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da audiência de custódia, prevista na Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1065997 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o procedimento relativo aos processos por crimes definidos na Lei Antidrogas, Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1065996 · Direito Processual Penal · 2017
Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.Neste caso, a respeito …
Resolver questão →Questão #1065108 · Direito Processual Penal · 2017
Faz coisa julgada no cível:
Resolver questão →Questão #1065095 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1065086 · Direito Processual Penal · 2017
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1065085 · Direito Processual Penal · 2017
A prisão domiciliar no processo penal
Resolver questão →Questão #1065084 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o recurso de apelação à luz do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1065083 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1065051 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1065013 · Direito Processual Penal · 2017
Incumbe à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1064981 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1064970 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar
Resolver questão →Questão #1064293 · Direito Processual Penal · 2017
Ainda com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063891 · Direito Processual Penal · 2017
Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para consumo p…
Resolver questão →Questão #1063886 · Direito Processual Penal · 2017
O valor econômico agregado (EVA) é uma medida usada por muitas empresas para determinar se um investimento – proposto ou existente – contribui positivamente para a riqueza dos acionistas. Esse valor é calculado:
Resolver questão →Questão #1063743 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dá ao inquérito policial, considere as afirmativas a seguir.I. É imprescindível ao oferecimento da denúncia.II. A Autoridade Policial pode determinar o seu arquivamento.III.…
Resolver questão →Questão #1063689 · Direito Processual Penal · 2017