Questão #10650852017

Direito Processual Penal

A prisão domiciliar no processo penal

A deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar. B pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação. C é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso. D pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos. E é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?