Questão #1153672 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1153660 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1153634 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itenssubsecutivos. O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência doSTJ, não tem direito a manejar recurso de apelação queobjetive o aumento da pena do sentenciado.
Resolver questão →Questão #1153633 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. Em razão do princípio constitucional da presunção deinocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotaçõesreferentes à…
Resolver questão →Questão #1153355 · Direito Processual Penal · 2014
Marque a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses legais de admissão da prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal Comum.
Resolver questão →Questão #1153007 · Direito Processual Penal · 2014
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que re…
Resolver questão →Questão #1152907 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152844 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152787 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1152786 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue os …
Resolver questão →Questão #1152785 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Conforme o ent…
Resolver questão →Questão #1152784 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O CPP veda a possibilidade de intimação da sentença de pronúncia, por edital, ao …
Resolver questão →Questão #1152779 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. É admissível a prisão preventiva autônoma quando a infraçãopenal configurar crime culposo, desde que a custódia cautelarse destine a impe…
Resolver questão →Questão #1152768 · Direito Processual Penal · 2014
Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou…
Resolver questão →Questão #1152767 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1152766 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152764 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152762 · Direito Processual Penal · 2014
Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1152751 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itensseguintes. Em se tratando de emendatio libelli, provido o apelo, o tribunaldeverá anular a sentença, encaminhando o processo ao órgãode primeira instância e deter…
Resolver questão →Questão #1152750 · Direito Processual Penal · 2014