Questão #1152748 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1152747 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. A lei conceitua organização criminosa como sendo aassociação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadae caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que…
Resolver questão →Questão #1152548 · Direito Processual Penal · 2014
Habeas corpus impetrado visando o trancamento de inquérito policial, instaurado por delegado da Polícia Civil, por falta de justa causa, deve ser processado e julgado
Resolver questão →Questão #1152547 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Resolver questão →Questão #1152542 · Direito Processual Penal · 2014
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por
Resolver questão →Questão #1152541 · Direito Processual Penal · 2014
Do despacho que admitir, ou não, o assistente de acusação, caberá
Resolver questão →Questão #1152480 · Direito Processual Penal · 2014
Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir. I O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima com…
Resolver questão →Questão #1152476 · Direito Processual Penal · 2014
São características da Administração Pública Direta:
Resolver questão →Questão #1152475 · Direito Processual Penal · 2014
O Poder Hierárquico congrega as seguintes prerrogativas, exceto a de:
Resolver questão →Questão #1152387 · Direito Processual Penal · 2014
Considere os Princípios Constitucionais e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152386 · Direito Processual Penal · 2014
A NR 35 (Trabalho em altura) estabeleceu novas normasa serem seguidas pelas empresas, referentes a esse tipode trabalho.Uma empresa, submetida a uma fiscalização, não estavacumprindo essa NR, alegando que ainda não sabia queela e…
Resolver questão →Questão #1152030 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do inquérito policial, julgue os itens seguintes. A conclusão do inquérito policial é precedida de relatório final, no qual é descrito todo o procedimento adotado no curso da investigação para esclarecer a autoria e a mate…
Resolver questão →Questão #1151996 · Direito Processual Penal · 2014
Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá
Resolver questão →Questão #1151712 · Direito Processual Penal · 2014
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Resolver questão →Questão #1151690 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal. A confissão do acusado, tomada isoladamente, não é apta a suprir o exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios.
Resolver questão →Questão #1151689 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a princípios do direito processual penal, garantias do réu e inquérito policial, julgue os itens a seguir. O direito à defesa técnica, uma das garantias do acusado no processo penal, traduz-se no dever de o juiz …
Resolver questão →Questão #1151466 · Direito Processual Penal · 2014
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação …
Resolver questão →Questão #1151068 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito às categorias de classificação das pesquisas científicas, julgue os itens que se seguem. As pesquisas descritivas se caracterizam pelo estudo de características como, por exemplo, idade, procedência, nível de …
Resolver questão →Questão #1151002 · Direito Processual Penal · 2014
Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os autos foram remetidos ao juiz competente e, em seguida, ao Ministério Público. O p…
Resolver questão →Questão #1151001 · Direito Processual Penal · 2014