Questão #1154297 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1154296 · Direito Processual Penal · 2014
Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foisuspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas, sentaram 3 jurados e 2 oficiaisde justiça. Durante a janta, um dos juízes de fa…
Resolver questão →Questão #1154295 · Direito Processual Penal · 2014
Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenasférias forenses. Neste caso, o prazo
Resolver questão →Questão #1154227 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154225 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere às modalidades de resposta do réu e suas especificidades legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154218 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e dasdisposições do CPP a respeito do juiz. Não é cabível a decretação de prisão temporária de indivíduoque participe de organização criminosa para tráfico de drogassintéticas…
Resolver questão →Questão #1153942 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da produção de provas, dos atores processuais e dosjuizados especiais criminais, assinale a opção correta com base nosentendimentos sumulados pelos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1153941 · Direito Processual Penal · 2014
No curso da tramitação do inquérito policial, o delegado de polícia,
Resolver questão →Questão #1153921 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da suainterpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1153728 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à Lei n.º 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei n.º 10.446/2002, que dispõe a respeito de infrações penais de repercussão interestadual ou …
Resolver questão →Questão #1153727 · Direito Processual Penal · 2014
Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório profissional do investigado.A respeito da atuação …
Resolver questão →Questão #1153726 · Direito Processual Penal · 2014
Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório profissional do investigado.A respeito da atuação …
Resolver questão →Questão #1153725 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da prisão temporária, julgue o item que se segue. Nos crimes de tráfico de drogas, em caso de necessidade extrema comprovada, poderá ser decretada a prisão temporária pela autoridade policial, que terá o prazo de vinte…
Resolver questão →Questão #1153724 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à aplicação da lei penal o item abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sob a vigência da lei X, Lauro cometeu um delito. Em seguida, passou a viger a lei Y, que, além de…
Resolver questão →Questão #1153717 · Direito Processual Penal · 2014
A intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,
Resolver questão →Questão #1153714 · Direito Processual Penal · 2014
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
Resolver questão →Questão #1153707 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca à execução penal, constitui entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1153706 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1153674 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante às autorizações de saída, pode–se assegurarque
Resolver questão →Questão #1153673 · Direito Processual Penal · 2014