Questão #11527622014

Direito Processual Penal

Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola. Nessa situação hipotética,

A o magistrado não pode adotar, de ofício, qualquer medida, já que a informação em apreço é estranha ao processo criminal. B deve-se determinar vista dos autos ao MP, para que este se manifeste a respeito e adote medidas de sua atribuição previstas no ECA. C cópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas ao conselho tutelar da localidade de residência das crianças. D deve-se determinar a colocação das crianças em família substituta. E cópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas à delegacia especial de proteção à criança e do adolescente.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?