Questão #1227999 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227817 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Ações de impugnação e princípios processuais penais.
Resolver questão →Questão #1227786 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando a hermenêutica constitucional, assinale a opção correta com base na doutrina de referência.
Resolver questão →Questão #1227715 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes. A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais é a nulidade do processo com…
Resolver questão →Questão #1227498 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudênci…
Resolver questão →Questão #1227373 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de inquérito policial presidido por delegado federal, foi deferida a interceptação telefônica dos indiciados, tendo sido a transcrição dos dados em laudo pericial juntada em apenso aos autos do inquérito, sob segredo de …
Resolver questão →Questão #1227372 · Direito Processual Penal · 2013
É legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas, consoante a jurisprudência STF.
Resolver questão →Questão #1227371 · Direito Processual Penal · 2013
A simples existência de indícios da prática de um dos crimes que antecedem o delito de lavagem de dinheiro, conforme previsão legal, autoriza a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência do referido delito, não se…
Resolver questão →Questão #1227370 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o entendimento do STF, é permitido, em caráter excepcional, à polícia militar, mediante autorização judicial e sob supervisão do MP, executar interceptações telefônicas, sobretudo quando houver suspeita de envolvimento de…
Resolver questão →Questão #1227354 · Direito Processual Penal · 2013
Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de retorno para novas diligências, a vítima do delito re…
Resolver questão →Questão #1227222 · Direito Processual Penal · 2013
Em processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1227205 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227204 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.
Resolver questão →Questão #1227203 · Direito Processual Penal · 2013
A reforma do sistema de medidas cautelares de 2011 trouxe diversas inovações. Entre elas:
Resolver questão →Questão #1227177 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1227069 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito das normas previstas no CPP acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227068 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227067 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227064 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227061 · Direito Processual Penal · 2013