Questão #1230132 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1230005 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empr…
Resolver questão →Questão #1230004 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.
Resolver questão →Questão #1229990 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Uma vez apresentada, a representação de crime de ação penal pública somente pode ser retirada antes do oferecimento da denúncia, não se admitindo retrata…
Resolver questão →Questão #1229989 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O querelante pode escolher ajuizar queixa-crime no foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o lugar da inf…
Resolver questão →Questão #1229918 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de…
Resolver questão →Questão #1229917 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos princípios do direito processual penal e da açãopenal, julgue os itens subsequentes. Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar …
Resolver questão →Questão #1229916 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos prazos, julgue os itens seguintes. Configura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do julgamento.
Resolver questão →Questão #1229895 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1229710 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às correntes oceânicas observadas no Oceano Atlântico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229368 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229367 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a competência processual penal, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1228987 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório d…
Resolver questão →Questão #1228750 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas Leis n.ºs 9.099/1995 e 10.259/2001 e najurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228704 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre os recursos em geral, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228660 · Direito Processual Penal · 2013
As estratégias formuladas em resposta à questão social evidenciam a tensão entre projetos político–institucionais distintos, desde o final dos anos 1980. Essa tensão tem se revelado, sobretudo, por meio dos processos de
Resolver questão →Questão #1228413 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos atos de improbidade administrativa praticados pelosservidores públicos, julgue os itens subsequentes. Deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os p…
Resolver questão →Questão #1228181 · Direito Processual Penal · 2013
A partir da figura acima, que mostra uma janela do PowerPoint2010, julgue o item abaixo. A ferramentapode ser utilizada em uma sequência deações que permite definir todas as letras de uma seleção comomaiúsculas.
Resolver questão →Questão #1228152 · Direito Processual Penal · 2013
O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bensjurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a suaintervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente seráexigida quando não se fizer suficiente …
Resolver questão →Questão #1228020 · Direito Processual Penal · 2013