Questão #1312112 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1312111 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1311912 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311797 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1311770 · Direito Processual Penal · 2012
A sentença penal condenatória,
Resolver questão →Questão #1311756 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter quebrado intencio…
Resolver questão →Questão #1311558 · Direito Processual Penal · 2012
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior, em relação ao salário mínimo, à seguinte fração:
Resolver questão →Questão #1311557 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, são considerados recompensas:
Resolver questão →Questão #1311556 · Direito Processual Penal · 2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, é integrado pelo seguinte número de membros:
Resolver questão →Questão #1311555 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até, no mínimo, a seguinte idade:
Resolver questão →Questão #1311529 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311528 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311496 · Direito Processual Penal · 2012
Para que seja possível a saída temporária por autorização judicial, nos termos da Lei de Execução Penal, devem concorrer os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1309697 · Direito Processual Penal · 2012
Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício ondereside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dosconvidados das festas que ela realizava todos os sábados ànoite em seu apartamento, conforme depoimento dosmora…
Resolver questão →Questão #1309695 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à organização do Distrito Federal (DF) previstana Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1309694 · Direito Processual Penal · 2012
A criação da Região Integrada de Desenvolvimento doEntorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de
Resolver questão →Questão #1309622 · Direito Processual Penal · 2012
Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de Cruz Alta, porque o Promotor de Justiça referiu em plenário que o réu tinha va…
Resolver questão →Questão #1309207 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao habeas corpus e ao processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os próximos itens. Ao julgar processos que discutam crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o j…
Resolver questão →Questão #1309202 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. É inafiançável o crime de tráfico ilícito de drogas previsto na Lei Antidrogas, mas a pena pode ser reduzida se o condenado for primário, de bons antecedentes, não…
Resolver questão →Questão #1306661 · Direito Processual Penal · 2012