Questão #1312989 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1312956 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1312820 · Direito Processual Penal · 2012
José, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local de trabalho. Preso em flagrante, após ter sido alvejado por disparos de arma de …
Resolver questão →Questão #1312799 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312721 · Direito Processual Penal · 2012
Na recuperação judicial de empresas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312682 · Direito Processual Penal · 2012
A RESPEITO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1312681 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA, A RESPE TODA MUTATIO LIBELLI:
Resolver questão →Questão #1312680 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERE AS HIPÓTESES SEGUINTES:I - O direito norte-americano, de onde importamos a vedação constitucional de admissibilidade das provas ilicitas, apesar da reconhecida tecnologia de provas que lhe é peculiar, exibe como regra q…
Resolver questão →Questão #1312666 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, EXCETO que
Resolver questão →Questão #1312605 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, julgue os itenssubsequentes. Quando se tratar de crimes relativos ao tráfico de drogas, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, se o indiciado estiver preso e de …
Resolver questão →Questão #1312604 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da…
Resolver questão →Questão #1312448 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1312447 · Direito Processual Penal · 2012
Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça, ao comparecer ao local informado por Juli…
Resolver questão →Questão #1312383 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca de custódia cautelar e suas modalidades.
Resolver questão →Questão #1312382 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312381 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere às nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312380 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação civil.
Resolver questão →Questão #1312323 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312322 · Direito Processual Penal · 2012
Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,
Resolver questão →Questão #1312194 · Direito Processual Penal · 2012